Presidente da República receberá as demandas setoriais de emergência das mãos do governador Tarso Genro neste sábado
Dirigentes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, do Irga e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio elaboraram na tarde desta sexta-feira o documento que será entregue neste sábado à presidente da República, Dilma Rousseff, pelo governador Tarso Genro. Nele constam cinco demandas emergenciais para o setor arrozeiro, que vive grave crise de comercialização com preços de mercado inferiores ao mínimo de R$ 25,80 por saca. Uma demanda estadual foi incluída no documento, para o governador Tarso Genro.
O setor arrozeiro e o governo gaúcho solicitam à presidente Dilma Rousseff que seja sensível e autorize imediatamente que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento adote as seguintes medidas: credenciamento emergencial de armazéns no Rio Grande do Sul para pessoas físicas; apoio à comercialização de 900 mil toneladas, via Pepro, com limite de 300 mil t por mês; aumentar o volume das doações humanitárias internacionais anuais de 100 mil toneladas para 500 mil toneladas dos estoques públicos; liberação de R$ 100 milhões urgentemente para 170 mil toneladas de arroz da orizicultura familiar, via Programa de Aquisições de Alimentos (PAA) que cota a R$ 29,17 a saca de 50 quilos; e inclusão da orizicultura no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que garante o rebate da diferença entre os valores recebidos a menos e o preço mínimo ao custeio.
Ao governo do Estado foi encaminhada apenas a demanda de atualização da pauta do ICMS do arroz beneficiado, que propõe a redução de R$ 68,00 para R$ 58,00 na saca de 60 quilos e de R$ 35,00 para R$ 30,00 ao fardo de 30 quilos. O Estado já havia reduzido a pauta do arroz em casca, mas atualmente 80% do arroz gaúcho que cruza as fronteiras por Santa Catarina é beneficiado.
Ao mesmo tempo, o secretário Estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, anunciou para a Federarroz que o governo estadual enviará para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a atualização, sempre no primeiro dia do mês, da pauta do arroz pelo preço de mercado. Além disso, o Estado anunciou que vai realizar um estudo conjunto com a cadeia produtiva para criar políticas estruturantes à lavoura arrozeira. Uma das grandes demandas setoriais é a redução da carga tributária.
“Enquanto esperamos medidas estruturantes, diante da atual situação, precisamos que estas medidas emergenciais se somem urgentemente aos mecanismos já disponibilizados que ainda não conseguiram garantir ao menos os preços mínimos ao mercado do arroz no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”, argumentou Renato Rocha, presidente da Federarroz.
Fonte:
Planeta Arroz
