Medida anunciada pelo ministro Wagner Rossi permitirá que o produtor rural comercialize até um milhão de toneladas
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou na segunda-feira, 28 de março, mais medidas de apoio aos produtores de arroz da região Sul. Serão lançados leilões de opções pública e privada para permitir que os agricultores comercializem até um milhão de toneladas do grão. A medida foi acertada hoje em reunião entre os secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan.
“Com essas medidas adicionais, o governo pretende garantir o escoamento da safra a um melhor preço ao produtor”, explica Wagner Rossi. Hoje, o preço de mercado do produto praticado no Rio Grande do Sul está em R$ 20, por saca de 50 kg. Já o preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80, por saca de 50 kg.
Na opção pública, o produtor compra, por meio de leilão, o direito de vender o produto ao governo. Nessas operações, realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), poderão ser comercializadas até 500 mil toneladas de arroz. O governo vai destinar R$ 300 milhões aos leilões de opção pública que serão iniciados após publicação, nos próximos dias, de portaria interministerial (Fazenda, Agricultura, Planejamento).
Os produtores que participarem do leilão poderão vender o produto ao governo ao preço de R$ 29, a saca de 50 kg, para entrega em 30 de novembro de 2011.
Outras 500 mil toneladas do grão serão comercializadas por meio de leilões de opção privada. Neste caso, o governo paga um prêmio a empresas interessadas em lançar opções de venda ao produtor a preço pré-determinado (R$ 29, por saca de 50 kg para entrega em 30 de novembro de 2011). Para essas operações, Ministério da Agricultura vai direcionar R$ 60 milhões. A autorização para o início dos leilões também sairá por meio de portaria interministerial.
ApoioNo início de fevereiro, o ministro Wagner Rossi, anunciou, no Rio Grande do Sul, a realização de leilões de 1,02 milhão de toneladas de arroz na modalidade PEP (Prêmio de Escoamento de Produto), além da aquisição direta (AGF) de 360 mil toneladas do grão. A iniciativa havia sido determinada pela presidente Dilma Rousseff.
Saiba maisContrato privado de opção de venda (opção privada) – O governo concede prêmio a empresas interessadas em lançar opções de venda, a preço pré-determinado, para produtores ou suas cooperativas.
Contrato de opção de venda (opções públicas) – O governo leiloa o direito de o produtor rural ou sua cooperativa vender o produto para estoques públicos a preço prefixado.
Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento.
Aquisição do Governo Federal (AGF) - Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Preço Mínimo - É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.
Ministério da Agricultura
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