Câmara Setorial Nacional ratifica demandas da Federarroz

Recursos para comercialização, armazenagem pessoa física e leilão de opções na Abertura da Colheita, estão entre as prioridades do setor arrozeiro

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz/RS) encaminhou um conjunto de temas nesta segunda-feira (5/12), em Brasília (DF) que foram ratificadas pela Câmara Setorial Nacional do Arroz. O encontro começou às 10h e só foi encerrado às 17h. Renato Rocha, presidente da Federarroz, diz que o principal pleito dos arrozeiros foi para que o governo federal assegure R$ 1,76 bilhão à comercialização de 5 milhões de toneladas do cereal na safra 2011/12 e libere armazenagem pessoa física.

A Federarroz, juntamente com Farsul e Fetag, já havia encaminhado esta demanda ao secretário Nacional de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caio Rocha, mas reforçou ontem a necessidade da previsão de recursos e da liberação de mecanismos como AGFs, EGFs Cov, contratos de opção, PEP e Pepro, a partir de janeiro próximo, para sustentar os preços de comercialização da safra. O pedido foi ratificado pela Câmara Setorial, assinado pelo presidente Francisco Schardong e entregue, novamente, a Caio Rocha, que acompanhou parte do encontro.

Produtores e Indústrias também solicitaram que a União libere a armazenagem pessoa física e providencie a remoção parcial dos estoques públicos de arroz, que beiram 1,7 milhão de toneladas, do Rio Grande do Sul, abrindo espaço para receber produto da nova safra. “A falta de armazéns pode atrasar o efeito dos mecanismos na safra. Precisamos nos precaver e os representantes do governo se mostraram sensíveis à necessidade”, acrescenta Renato Rocha. Ele esclarece que a entidade solicita há muito tempo ao governo a liberação da armazenagem oficial por pessoa física (produtor), para evitar a falta de silos credenciados para os instrumentos oficiais de comercialização e entende que a soma das duas medidas será vital ao setor.

Outro pedido da Federarroz, encaminhado via Câmara Setorial Estadual e Nacional, foi aprovado pela cadeia produtiva e solicitará ao governo federal que revogue a Lei nº 8.427/1992, com redação alterada pela Lei nº 11.775/2008, que institui a “PORTARIA CONJUNTA e INTERMINISTERIAL”, burocratizando e engessando as políticas de comercialização do Ministério da Agricultura, pois obriga a cada liberação de recursos e mecanismos a concordância da Fazenda, do Planejamento e do MAPA. “Em nossa visão a presente demanda justifica-se pela celeridade e objetividade que os assuntos do setor requerem, e caso não seja revista a referida lei, poderá comprometer o resultado e efeito dos mecanismos dirigidos a Cadeia Produtiva, fato ocorrido na safra 2010/2011. Outro aspecto a considerar e de grande relevância, diz respeito ao resgate da autonomia do Ministério da Agricultura, pois é um profundo conhecedor do setor e dos problemas enfrentados, e hoje está sofrendo grande desgaste pela atual burocracia”, enfatizou Renato Rocha. O fato foi reconhecido pelos próprios representantes do governo que participavam do encontro, inclusive pelo secretário Caio Rocha, que prometeu estudar o pleito.


ABERTURA
Por fim, ficou acertado que a Câmara Setorial Nacional do Arroz realizará a próxima reunião ordinária no dia 24 de fevereiro, às 9h, em Restinga Sêca, durante a Abertura Oficial da Colheita do Arroz. Para o mesmo evento, está sendo programada a realização de um leilão de contratos de opção. Por fim, a Federarroz apresentou, por meio de uma agência de publicidade, as bases de uma campanha nacional de incentivo ao consumo de arroz e feijão. Na tentativa de sensibilizar o governo e a iniciativa privada a participarem. “Não se trata apenas de uma das soluções para o excesso de oferta no mercado interno, mas também de uma grande mobilização em defesa da saúde pública, educação das novas gerações e do bem-estar dos brasileiros”, diz Renato Rocha.