MT quer zerar desmatamento até 2020

Em Cuiabá, ontem, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou quatro parcerias com o governo estadual, com destaque para a cooperação integrada que criou uma base avançada de fiscalização e monitoramento ambiental em Colniza, na região noroeste. Além disso, recebeu do governador Pedro Taques o plano mato-grossense para zerar o desmatamento ilegal até 2020. Sarney Filho veio à frente da Caravana Verde, que percorre a Amazônia.

As outras três parcerias entre os governos federal e estadual contemplaram a regulamentação do Comitê da Reserva da Biosfera do Pantanal; o Instituto Homem Pantaneiro; e o termo de adesão ao ATF 2020 (de redução dos gases do efeito estufa, com o fim do desmatamento).

O município de Colniza, na divisa com o Amazonas e Rondônia, onde será a sede da base de monitoramento, foi instalado há 16 anos, sua extensão 27.946 km² é maior que Sergipe, tem 35 mil habitantes e dista 1.060 quilômetros de Cuiabá com um terço do trajeto sem pavimentação. Nos últimos cinco anos Colniza sempre esteve entre os 10 municípios que mais desmataram na Amazônia, segundo os números apurados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a serviço do Ibama. Sarney Filho assegurou que o Exército atuará em sintonia com autoridades mato-grossenses na base ora lançada.

Sarney Filho deu a mão à palmatória sobre o desmatamento na região de Colniza. O ministro admitiu que a crise política agravada pela crise econômica nos últimos dois anos deve ter contribuído para tanto, deixando a entender que a fiscalização federal também foi atingida por falta de recursos para atuação em campo.

Após a assinatura da criação da base Sarney Filho recebeu de Taques e de seu vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, informações sobre os avanços ambientais mato-grossenses de contenção e prevenção do desmatamento, ancorados no novo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). O governador revelou ao ministro que entre 2004 e 2014 Mato Grosso reduziu a derrubada da floresta em quase 90%, o que segundo ele representa “drástica redução de emissão de gás carbônico”. Favaro acrescentou que sua secretaria diminuiu em 40% o tempo de espera para se conseguir licenciamento ambiental.

O plano de combate para zerar o desmatamento contempla um leque de ações. Ele está em curso depois que Taques assumiu na conferência do clima promovida em dezembro de 2015 pela ONU, em Paris (COP 21), o compromisso de eliminar até 2020 o corte raso ilegal da floresta e cerrado, preservando a área estadual de 60% sem antropização, que é formada por Unidades de Conservação (UCs), territórios indígenas e Áreas de Preservação Permanente (APPs), por meio de ações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), prefeituras, organizações não-governamentais e entidades representativas da atividade rural.

A área preservada em Mato Grosso equivale ao tamanho da França, que tem 543.965 km². A meta, segundo Fávaro, é manter Mato Grosso enquanto gigante na produção de proteínas animal e vegetal, mas ao mesmo tempo fazê-lo “um gigante ambiental”.

A Caravana Verde, segundo Sarney Filho, é formada por técnicos do MMA, do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela percorre a Amazônia, inclusive a área da Amazônia Legal, numa cruzada contra o desmatamento.

CIDADES – O procurador de Justiça do Meio Ambiente, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, alertou ao ministro para a necessidade de se reverter a agressão ambiental urbana, “que é onde o homem vive em Mato Grosso”. Scaloppe entende que sem prejuízo nas ações de fiscalização na zona rural é preciso que o governo volte suas atenções para a cidade.

Num alerta sobre a conturbação de Cuiabá e Várzea Grande Scaloppe observou que a violência urbana aumentou em Mato Grosso. O procurador acrescentou que o crescimento do fluxo migratório contribui para tanto, inclusive fora do aglomerado urbano da capital, citando Lucas do Rio Verde enquanto exemplo. Ele arrematou alertando Sarney Filho para fechar o cerco sobre o tráfico de animais silvestres, “que é moeda internacional no mercado das drogas”.

Sarney Filho disse ao procurador que criou a Agenda Marrom para atuar na questão ambiental em área urbana, a exemplo do que acontece com a Agenda Verde e a Agenda Azul, para a Amazônia e o mar continental, respectivamente.